Esta política de privacidade (“Política”) descreve como a informação pessoal que você pode fornecer no website antoniocabral.pt (“Website” ou “Serviço”) e quaisquer dos seus produtos e serviços relacionados (coletivamente, “Serviços”) é recolhida, utilizada e partilhada. Esta Política é um acordo legalmente vinculativo entre si (“Utilizador”, “você” ou “seu”) e o operador deste Website (“Operador”, “nós”, “nos” ou “nosso”). Se estiver a celebrar esta Política em nome de uma empresa ou outra entidade legal, declara que tem autoridade para vincular essa entidade a esta Política, caso em que os termos “Utilizador”, “você” ou “seu” referir-se-ão a essa entidade. Se não tiver essa autoridade, ou se não concordar com os termos desta Política, não deve aceitar esta Política e não pode aceder e utilizar o Website e os Serviços. Ao aceder e utilizar o Website e os Serviços, reconhece que leu, compreendeu e concorda em ficar vinculado aos termos desta Política. Esta Política não se aplica às práticas de empresas que não possuímos ou controlamos, ou a indivíduos que não empregamos ou gerenciamos.
Índice
- Recolha de informação pessoal
- Utilização e processamento de informação pessoal
- Divulgação de informação pessoal
- Retenção de informação pessoal
- Transferência de informação pessoal
- Os seus direitos
- Privacidade das crianças
- Segurança
- Violação de dados
- Alterações e modificações
- Aceitação desta política
- Contactar-nos
Recolha de informação pessoal
Recolhemos e recebemos informações quando utiliza e interage com o Website e os Serviços. Dependendo de como interage com o nosso Website e Serviços, podemos recolher as seguintes informações pessoais:
- Informações de contacto, como o seu endereço de e-mail, número de telefone, morada, etc.
- Informações da conta, como nome de utilizador, palavra-passe, etc.
- Informações de perfil, como o seu nome, sexo, data de nascimento, interesses, etc.
- Informações de pagamento, como detalhes do seu cartão de crédito ou outros detalhes de pagamento quando efetua compras.
- Informações de utilização, como informações sobre como utiliza o Website e os Serviços, que páginas visita, que links clica, etc.
- Informações do dispositivo, como o seu endereço IP, tipo de navegador, tipo de dispositivo, sistema operativo, etc.
- Informações de localização, como a sua localização geográfica quando permite que o Website e os Serviços acedam à sua localização.
- Outras informações que nos fornece voluntariamente quando preenche formulários, responde a inquéritos ou nos contacta.
Podemos recolher informações pessoais sobre si a partir de diferentes fontes:
- Informações que nos fornece diretamente quando se regista no Website e nos Serviços, cria um perfil, efetua uma compra, subscreve a nossa newsletter, nos contacta, etc.
- Informações que recolhemos automaticamente quando utiliza o Website e os Serviços, como as suas informações de utilização, informações do dispositivo e informações de localização.
- Informações que recebemos de terceiros, como plataformas de redes sociais, parceiros de marketing e fornecedores de análise.
Pode optar por não nos fornecer as suas informações pessoais, mas nesse caso poderá não conseguir aceder ou utilizar algumas das funcionalidades do Website e dos Serviços.
Utilização e processamento de informação pessoal
Para disponibilizar o Website e os Serviços, ou para cumprir uma obrigação legal, precisamos de recolher e utilizar certas informações pessoais. Se não fornecer as informações que solicitamos, podemos não conseguir fornecer-lhe os produtos ou serviços solicitados. Algumas das informações que recolhemos são diretamente de si através do nosso Website e Serviços. No entanto, também podemos recolher informações pessoais sobre si a partir de outras fontes, conforme descrito na secção “Recolha de informação pessoal” desta Política.
Podemos utilizar as informações pessoais recolhidas para os seguintes fins:
- Fornecer, operar e manter o Website e os Serviços.
- Melhorar, personalizar e expandir o Website e os Serviços.
- Compreender e analisar como utiliza o Website e os Serviços.
- Desenvolver novos produtos, serviços, funcionalidades e funcionalidades.
- Comunicar consigo, diretamente ou através de um dos nossos parceiros, incluindo para fins de apoio ao cliente, para lhe fornecer atualizações e outras informações relacionadas com o Website e os Serviços, e para fins de marketing e promocionais.
- Enviar-lhe e-mails.
- Detetar e prevenir fraudes.
- Para fins de segurança e prevenção.
- Cumprir as obrigações legais e regulamentares.
O processamento das suas Informações Pessoais depende de como interage com o nosso Website e Serviços, de onde se localiza no mundo e de se uma das seguintes opções se aplica: (i) deu o seu consentimento para um ou mais fins específicos; (ii) o fornecimento de informações é necessário para a execução de um contrato consigo e/ou para quaisquer obrigações pré-contratuais do mesmo; (iii) o processamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação legal à qual está sujeito; (iv) o processamento está relacionado com uma tarefa que é realizada no interesse público ou no exercício da autoridade oficial investida em nós; (v) o processamento é necessário para os fins dos interesses legítimos prosseguidos por nós ou por um terceiro.
Note que, ao abrigo de algumas legislações, podemos ter permissão para processar informações até que se oponha a esse processamento (através da exclusão), sem ter de depender do consentimento ou de qualquer outra das seguintes bases legais abaixo. Em qualquer caso, teremos todo o prazer em esclarecer qual a base jurídica específica que se aplica ao processamento e, em particular, se o fornecimento de Informações Pessoais é um requisito estatutário ou contratual, ou um requisito necessário para celebrar um contrato.
Divulgação de informação pessoal
Podemos partilhar as suas informações pessoais com as seguintes categorias de destinatários:
- Fornecedores de serviços: Empresas terceiras que nos prestam serviços, como processamento de pagamentos, análise de dados, marketing por e-mail, alojamento, apoio ao cliente, etc.
- Parceiros de negócios: Empresas com as quais oferecemos conjuntamente produtos, serviços ou promoções.
- Afiliados: As empresas do nosso grupo empresarial.
- Autoridades legais: Quando exigido por lei, ordem judicial ou outro processo legal.
- Transferências de negócios: Em relação a qualquer fusão, venda de ativos da empresa, financiamento ou aquisição da totalidade ou parte do nosso negócio por outra empresa.
- Com o seu consentimento: Com terceiros quando tiver dado o seu consentimento para o fazer.
Podemos partilhar informações não pessoais agregadas ou anonimizadas com terceiros para fins de marketing, publicidade, investigação ou outros.
Retenção de informação pessoal
Conservaremos as suas informações pessoais durante o tempo necessário para fornecer o Website e os Serviços e conforme descrito nesta Política. Podemos também conservar as suas informações pessoais por períodos mais longos, conforme exigido ou permitido por lei, regulamentos ou outras obrigações legais.
Transferência de informação pessoal
As informações que recolhemos podem ser armazenadas e processadas e transferidas entre quaisquer dos países em que operamos para lhe permitir utilizar as informações de acordo com esta Política.
As transferências de Informações Pessoais de países que têm Leis de Proteção de Dados abrangentes para outros países podem não ter sempre proteções equivalentes.
Os seus direitos
Pode exercer certos direitos relativamente às suas informações pessoais que processamos. Em particular, tem o direito de fazer o seguinte:
- Tem o direito de retirar o consentimento onde o tenha dado previamente para o processamento das suas informações pessoais.
- Tem o direito de se opor ao processamento das suas informações pessoais se o processamento for baseado num fundamento legal que não seja o consentimento.
- Tem o direito de saber se estamos a processar informações pessoais, obter divulgação sobre certos aspetos do processamento e obter uma cópia das informações que estão a ser processadas.
- Tem o direito de verificar a exatidão das suas informações e solicitar que sejam retificadas ou completadas.
- Tem o direito, em certas circunstâncias, de restringir o processamento das suas informações pessoais, caso em que não processaremos as suas informações para nenhum fim que não seja o armazenamento.
- Tem o direito, em certas circunstâncias, de obter a eliminação das suas informações pessoais da nossa parte.
- Tem o direito à portabilidade dos seus dados. Tem o direito de receber as suas informações pessoais num formato estruturado, comummente utilizado e legível por máquina e, se tecnicamente viável, de as transmitir a outro responsável pelo tratamento sem qualquer impedimento da nossa parte.
- Tem o direito de apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de proteção de dados.
Para exercer os seus direitos, pode contactar-nos através dos detalhes de contacto fornecidos neste documento. Note que podemos pedir-lhe que verifique a sua identidade antes de responder a tais pedidos. O seu pedido será processado de acordo com as leis aplicáveis.
Privacidade das crianças
Não recolhemos intencionalmente informações pessoais de crianças com idade inferior a 13 anos. Se tiver menos de 13 anos, por favor, não envie quaisquer informações pessoais através do nosso Website e Serviços. Encorajamos os pais e tutores legais a monitorizarem a utilização da Internet pelos seus filhos e a ajudarem a aplicar esta Política, instruindo os seus filhos a nunca fornecerem informações pessoais através do nosso Website e Serviços sem a sua permissão. Se tiver motivos para acreditar que uma criança com idade inferior a 13 anos nos forneceu informações pessoais, pedimos-lhe que nos contacte para que possamos eliminar essas informações das nossas bases de dados.
Segurança
Protegemos as informações que nos fornece em servidores de computador num ambiente controlado e seguro, protegido contra acesso, utilização ou divulgação não autorizados. Mantemos salvaguardas administrativas, técnicas e físicas razoáveis para proteger contra acesso, utilização, modificação e divulgação não autorizados de informações pessoais sob o seu controlo e custódia. No entanto, nenhuma transmissão de dados através da Internet ou rede sem fios pode ser garantida como 100% segura. Consequentemente, embora nos esforcemos por proteger as suas informações pessoais, reconhece que (i) existem limitações de segurança e privacidade da Internet que estão além do nosso controlo razoável; (ii) a segurança, integridade e privacidade de todas e quaisquer informações e dados trocados entre si e o Website e os Serviços não podem ser garantidas; e (iii) quaisquer dessas informações e dados podem ser visualizados ou adulterados em trânsito por terceiros, apesar dos nossos melhores esforços.
Violação de dados
Caso tomemos conhecimento de que a segurança do Website e dos Serviços foi comprometida ou que as informações pessoais dos utilizadores foram divulgadas a terceiros não relacionados como resultado de atividade externa, incluindo, mas não se limitando a, ataques de segurança ou fraude, reservamo-nos o direito de tomar medidas razoavelmente apropriadas, incluindo, mas não se limitando a, investigação e reporte, bem como notificação e cooperação com as autoridades responsáveis pela aplicação da lei. Em caso de violação de dados, envidaremos esforços razoáveis para notificar os indivíduos afetados se acreditarmos que existe um risco razoável de dano para o utilizador como resultado da violação ou se a notificação for de outra forma exigida por lei.
Alterações e modificações
Reservamo-nos o direito de modificar esta Política ou os seus termos relacionados com o Website e os Serviços a qualquer momento, ao nosso critério. Quando o fizermos, revisaremos a data de atualização na parte inferior desta página. Podemos também fornecer-lhe um aviso de outras formas, ao nosso critério, como através das informações de contacto que nos forneceu.
Uma versão atualizada desta Política entrará em vigor imediatamente após a publicação da Política revista, salvo indicação em contrário. A sua utilização continuada do Website e dos Serviços após a data de entrada em vigor da Política revista (ou outro ato especificado nessa altura) constituirá o seu consentimento a essas alterações.
Aceitação desta política
Reconhece que leu esta Política e concorda com todos os seus termos e condições. Ao aceder e utilizar o Website e os Serviços, concorda em ficar vinculado por esta Política. Se não concordar em cumprir os termos desta Política, não está autorizado a aceder ou utilizar o Website e os Serviços.
Contactar-nos
Se tiver alguma questão, preocupação ou reclamação relativamente a esta Política, encorajamo-lo a contactar-nos utilizando os detalhes abaixo:
Este documento foi atualizado pela última vez em 13 de abril de 2025
